CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia

OAB rejeita projeto que autoriza servidores a advogar

Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.

Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Renan renuncia à presidência do Senado

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público